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Clínica para assuntos jurídicos no RCM

18/02/2017 | Fonte:

A indústria audiovisual brasileira oferece grandes oportunidades para parcerias internacionais e seu ambiente legal e regulatório é bastante complexo. Por isso, para esclarecer as perguntas mais frequentes sobre assuntos jurídicos, o Cesnik, Quintino e Salinas Advogados (CQS), escritório especializado em audiovisual, mídia e entretenimento, tem o prazer de oferecer aos dos participantes do RioContentMarket, sessões individuais de orientação gratuitas durante o evento.

Serão realizadas reuniões com os advogados, com duração de até 30 minutos cada (em português, inglês ou espanhol), abertas a todos os produtores locais e internacionais, executivos e profissionais da área, a fim de oferecer orientação, responder as suas principais perguntas e garantir que obtenham informações precisas antes de tomarem decisões legais.

Os tópicos dessas sessões incluem o esclarecimento de questões que envolvam, por exemplo, as Coproduções internacionais: acordos já vigentes e os novos acordos com Israel e Reino Unido; Programas de integridade (compliance) de produtoras e de canais diante da Lei Anticorrupção (fortemente recomendados a todos aqueles que gerem recursos públicos diretos ou incentivados), questões tributárias relacionadas aos projetos audiovisuais e  os aspectos regulatórios da ANCINE, tais como registro, incentivo fiscal, FSA, cumprimento de cota e até temas relacionados à regulação de video on demand no Brasil, nesse momento em consulta pública pela ANCINE. O suporte abrangerá também as disposições do US Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e informações da Rede Brasileira de Film Commissions - REBRAFIC sobre film commissions e filmagens em todo Brasil.

Os participantes poderão consultar ainda a publicação bilíngue inglês-português: “Cinema, televisão e mídia digital no Brasil: uma indústria em expansão” publicado pelo Cesnik, Quintino e Salinas Advogados - CQS e Latin American Training Center -LATC, que contém um panorama de cada setor da indústria audiovisual brasileira. Cópias do livro estarão disponíveis na Sala das Clínicas.

Os atendimentos acontecerão durante o evento, nos dias 8, 9 e 10 de março, na sala “Clínicas”, localizada no primeiro andar do evento. Nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Gostaríamos de convidá-lo para conhecer esse espaço e participar dessa atividade conosco.

Para agendar uma reunião, envie um e-mail até 24 de fevereiro para clinica@riocontentmarket.com, informando:

  1. Nome da empresa
  2. Nome dos participantes
  3. Assunto/tópico de interesse a ser abordado
  4. Principal dúvida em relação ao tema
  5. Duas opções de data e horário para a reunião (especificando qual delas é a sua primeira opção)

 

Aguardamos sua visita!

Atenciosamente,

Equipe RioContentMarket.